1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto que um site grava no dispositivo do(a) usuário(a) para armazenar e recuperar informações sobre a navegação. Para fins desta Política, equiparam-se a cookies: local storage, session storage, pixels, web beacons, fingerprinting e SDKs de rastreamento.
2. Base legal
O uso de cookies na NanoKoala observa:
- LGPD (Lei nº 13.709/2018) — Art. 7º (bases legais), Art. 8º (consentimento), Art. 14 (dados de crianças), Art. 18 (direitos do titular);
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) — Art. 7º, VI a IX;
- Guia Orientativo da ANPD "Cookies e Proteção de Dados Pessoais" (outubro de 2022);
- CDC (Lei nº 8.078/1990) — Art. 6º, III (direito à informação).
3. Categorias de cookies utilizados
3.1 Estritamente necessários (sempre ativos)
Indispensáveis ao funcionamento da Plataforma. Não podem ser desativados pelo banner; sua remoção pelo navegador comprometerá o uso do Serviço.
Base legal: Art. 7º, V, da LGPD (execução de contrato).
| Cookie | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
nk_session | Manutenção da sessão autenticada | Sessão |
nk_csrf | Proteção contra CSRF | Sessão |
nk_consent | Memorizar a escolha do banner de cookies | 6 meses |
nk_lang | Preferência de idioma | 1 ano |
3.2 Funcionais (opcionais)
Memorizam preferências de uso para melhorar a experiência. Requerem consentimento prévio (Art. 7º, I, LGPD).
| Cookie | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
nk_theme | Tema claro/escuro | 1 ano |
nk_volume | Volume padrão dos laboratórios | 1 ano |
nk_last_lab | Último laboratório utilizado | 30 dias |
3.3 Analíticos (opcionais)
Coletam estatísticas agregadas e pseudonimizadas de uso. Requerem consentimento prévio.
| Cookie | Provedor | Finalidade | Duração |
|---|---|---|---|
_pa_* | [a definir] | Métricas de uso anonimizadas | 13 meses |
3.4 Publicitários / marketing
Não utilizados. A NanoKoala não realiza publicidade direcionada a crianças e adolescentes, em conformidade com o Art. 14, §1º, da LGPD, a Resolução CONANDA nº 163/2014 e o Art. 37 do CDC.
4. Consentimento
4.1 Banner de cookies
No primeiro acesso, o(a) usuário(a) visualiza banner com as opções:
- Aceitar todos
- Apenas necessários (com a mesma proeminência visual que "Aceitar todos", conforme Guia da ANPD)
- Personalizar
4.2 Granularidade
Em "Personalizar", o(a) usuário(a) pode aceitar ou recusar cada categoria opcional de forma independente.
4.3 Revogação
O consentimento pode ser revogado a qualquer momento com a mesma facilidade com que foi concedido (Art. 8º, §5º, LGPD), pelo link "Gerenciar cookies" disponível no rodapé de todas as páginas e em Conta → Privacidade → Cookies.
4.4 Validade temporal
A escolha registrada vale por 6 (seis) meses, após os quais o banner é reexibido para renovação da manifestação.
4.5 Contas de crianças e adolescentes
Para sessões em contas vinculadas a menores de 18 anos, apenas cookies estritamente necessários são ativados por padrão. Cookies funcionais e analíticos exigem ativação prévia e específica na conta do(a) responsável legal (Art. 14 LGPD).
5. Cookies de terceiros
| Terceiro | Finalidade | País |
|---|---|---|
| [CDN — a definir] | Distribuição de conteúdo estático | [a definir] |
| [Analytics — a definir] | Métricas agregadas anonimizadas | [a definir] |
| [Gateway de pagamento] | Processamento (apenas no checkout) | Brasil |
Transferência internacional: quando aplicável, realizada com base no Art. 33 da LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas ou decisões de adequação reconhecidas pela ANPD.
6. Como gerenciar cookies no navegador
- Google Chrome:
chrome://settings/cookies - Mozilla Firefox:
about:preferences#privacy - Safari (macOS): Preferências → Privacidade
- Microsoft Edge:
edge://settings/privacy
A desativação de cookies estritamente necessários impedirá o funcionamento da autenticação e de funcionalidades essenciais.
7. Direitos do(a) titular (LGPD Art. 18)
Em relação aos dados coletados via cookies, o(a) titular pode exercer: confirmação da existência de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; eliminação dos dados tratados com base no consentimento; informação sobre compartilhamento; revogação do consentimento; oposição ao tratamento.
Canal: [email protected] · Prazo de resposta: 15 dias (Art. 19, §1º, LGPD).
8. Encarregado(a) de Proteção de Dados (DPO)
E-mail: [email protected]
9. Reclamações à ANPD
O(a) titular pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
- Site: gov.br/anpd
- Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco C, Brasília-DF
10. Atualizações desta Política
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças tecnológicas, novos serviços ou alterações regulatórias. Alterações materiais serão comunicadas por banner reaberto no próximo acesso e por e-mail ao(à) titular cadastrado(a).